Licença de construção, alvará, termo de
habite-se ou autorização emitido pela Prefeitura do Município;
CPF e RG ou outro documento oficial com foto.
Licença de construção, alvará, termo de
habite-se ou autorização emitido pela Prefeitura do Município;
CPF e RG ou outro documento oficial com
foto;
Ter realizado o cadastro do titular ou algum
membro da família residente na UC (Unidade Consumidora) no setor do CAD ÚNICO de seu município.
Licença de construção, alvará, termo de
habite-se ou autorização emitido pela Prefeitura do Município;
CPF e RG ou outro documento oficial com foto.
Cartão CNPJ;
Inscrição Estadual (caso tenha);
Contrato Social (O contrato é aceito tanto
na via original, quanto cópia autenticada ou cópia impressa contendo o
certificado timbrado da JUCESC), ou
Ata e Estatuto;
Licença de construção, alvará, termo de
habite-se ou autorização emitido pela Prefeitura do Município;
CPF e RG ou outro documento oficial com foto
do responsável legal da empresa ou do procurador.
Se o pedido para pessoa jurídica for assinado por procurador,
este deverá apresentar ainda:
Licença de
construção, alvará de construção ou autorização emitido pela Prefeitura do
Município.;
• CPF, RG ou outro documento oficial com foto.
Estar localizada no perímetro rural;
Comprovação de registro de produtor rural (Bloco de nota / Nota Fiscal de
comercialização dos produtos oriundos da mesma propriedade da unidade consumidora
ou inventário de animais).
Estar localizada no perímetro urbano;
Comprovação de registro de produtor rural (Bloco de nota / Nota Fiscal de
comercialização dos produtos oriundos da mesma propriedade da unidade
consumidora ou inventário de animais).
OBS.: Neste caso a carga instalada predominante deverá ser destinada ao
desenvolvimento da atividade agropecuária.
Comprovação de atividade agropecuária (Nota Fiscal de comercialização
dos produtos agropecuários beneficiados ou transportados na Unidade Consumidora UC);
No caso de “Unidade Consumidora” com subestação particular, a comprovação se
dará através da informação de projeto elétrico, constando transformador com
potência máxima de até 112,5 KVA;
No caso de Unidade Consumidora atendida em Baixa Tensão, não há necessidade de
comprovação, desde que a medição esteja de acordo com as normas da Coopercocal
(não devendo a proteção geral proporcionar uma demanda maior do que 112,5 KVA).
Estar localizada no perímetro rural;
Comprovação de exploração por entidade pertencente ou vinculada à Administração
Direta, Indireta ou Fundações de Direito Público da União, dos Estados, DF ou
dos Municípios (documento especificando claramente a atividade e
responsabilidade pela administração pública).
Neste caso a carga instalada predominante deverá ser destinada ao desenvolvimento da atividade de aquicultura (esta comprovação deverá ser feita através de vistoria e emissão de laudo do departamento responsável);
Nota Fiscal de comercialização, oriunda da mesma propriedade e o mesmo ser o titular da conta;
Licença ambiental conforme (Resoluções CONSEMA nº 98 e nº 99 de 5 de maio de 2017);
Outorga de recursos hídricos.
Cópia da legislação de criação da instituição solicitante ao fornecimento da UC;
Cartão CNPJ da instituição;
CPF, identidade ou outro documento oficial com foto do representante legal da empresa;
Licença de construção, alvará, termo de habite-se ou autorização emitido pela Prefeitura do Município.
Cópia da legislação de criação da instituição solicitante ao fornecimento da UC;
Nº CNPJ da instituição;
Nº Inscrição Estadual;
CPF, identidade ou outro documento oficial com foto do representante legal da empresa;
Ofício assinado pelo representante legal solicitando a ligação nova.
Cópia da legislação de criação da instituição solicitante ao fornecimento da Unidade Consumidora UC;
Licença de construção, alvará, termo de habite-se ou autorização emitido pela Prefeitura do Município;
Nº CNPJ da instituição.
Cartão CNPJ;
Inscrição Estadual (caso tenha);
Contrato Social (O contrato é aceito tanto
na via original, quanto cópia autenticada ou cópia impressa contendo o
certificado timbrado da JUCESC), ou
Ata e Estatuto;
Licença de construção, alvará, termo de
habite-se ou autorização emitido pela Prefeitura do Município;
CPF e RG ou outro documento oficial com
foto do responsável legal da empresa ou do procurador;
Projeto Elétrico (caso seja uma ligação
nova).
Se o pedido para pessoa jurídica for assinado por procurador,
este deverá apresentar ainda: