Assinatura ocorreu nesta terça-feira (17), na ACIC em Criciúma
Na terça-feira (17), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello,
assinou o decreto que regulamenta a Política Estadual de Apoio às Cooperativas
de Energia Elétrica, durante solenidade na Associação Empresarial de Criciúma
(ACIC). O presidente da Coopercocal, Altair Lorival de Melo, esteve presente,
representando a cooperativa neste momento histórico para o setor elétrico
catarinense.
Com a assinatura do decreto, o Governo do Estado passa a conceder um
incentivo fiscal de 20% de crédito presumido de ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) para cooperativas e concessionárias de energia que
realizarem investimentos em expansão de redes, linhas de transmissão e
subestações. O objetivo é fomentar melhorias no sistema elétrico do estado,
principalmente em áreas rurais e de pequenos municípios.
Para o presidente da Coopercocal, Altair Lorival de Melo (Belha), a
regulamentação do incentivo é um avanço significativo para o setor
cooperativista. "Este decreto é uma grande vitória para as cooperativas de
energia elétrica. Com esse incentivo, poderemos investir ainda mais na melhoria
da nossa infraestrutura e no atendimento de qualidade aos nossos associados,
principalmente nas áreas rurais", destacou Belha.
O presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural de Santa
Catarina (Fecoerusc), Edson Flores da Cunha, fez questão de agradecer o empenho
do governo em apoiar as cooperativas. “Agradecemos especialmente ao governador
Jorginho Mello por abrir as portas para a Fecoerusc e atender nossas demandas.
Este incentivo representa uma grande conquista para o cooperativismo, que
poderá continuar expandindo e fortalecendo o sistema elétrico nas regiões que
mais precisam”, afirmou Cunha.
A expectativa do Governo do Estado e das cooperativas é de que o incentivo fortaleça a expansão das redes trifásicas nas áreas rurais e promova o desenvolvimento sustentável em toda Santa Catarina.