A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a
bandeira verde acionada até 31/12/2020. O anúncio foi feito nesta
terça-feira (26/5), em Reunião Pública da Diretoria da ANEEL.
Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de
luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao
cenário de pandemia da Covid-19.
Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em
consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de
volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado
Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças
(PLD).
Em 10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial
de Saúde (OMS) – a ANEEL havia proposto a discussão para o ciclo
2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de
12/3 a 27/4.
No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades
econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados
na proposta da Agência.
De acordo com análise dos técnicos da ANEEL, que também levou em conta as
contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas
de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos
próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão
contemplados na chamada Conta-Covid - empréstimo ao setor elétrico feito
junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da
atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o
acionamento das bandeiras até 31/12/2020.
Fonte: http://www.aneel.gov.br