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A história do cooperativismo

O cooperativismo é encontrado desde a antiguidade, quando os homens já demonstravam tendência a viver em grupos para defenderem os interesses comuns na caça, pesca, agricultura, entre outros.

Mas o Cooperativismo Moderno surgiu junto com a Revolução Industrial, como forma de amenizar as desigualdades econômicas e sociais que assolavam a classe trabalhadora naquela época.

Diversos movimentos de cooperação foram conduzidos na Inglaterra e na França por idealistas como Robert Owen, Louis Blanc, Charles Fourier, entre outros. Considerados os precursores do cooperativismo, eles defendiam propostas baseadas nas ideias de ajuda mútua, igualdade, associativismo e auto-gestão.

Mas foi em 21 de dezembro de 1844 no bairro de Rochdale, em Manchester (Inglaterra), que 27 tecelões e uma tecelã fundaram a “Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale”, um pequeno armazém, com um capital inicial de 28 libras, representando uma libra que cada um do grupo havia economizado.

Descontentes com o novo modelo industrial que substituiu o trabalho artesanal, os tecelões buscavam naquele momento uma alternativa econômica para atuarem no mercado frente ao capitalismo ganancioso que os submetia a preços abusivos, exploração da jornada de trabalho de mulheres e crianças (que trabalhavam até 16h) e do desemprego crescente advindo da revolução industrial.

Assim nasceu a primeira cooperativa de consumo da história, mudando os padrões econômicos da época e dando origem ao movimento cooperativista.

Logo no primeiro ano de funcionamento o capital da sociedade aumentou para 180 libras e cerca de dez anos mais tarde o “Armazém de Rochdale” já contava com 1.400 cooperados. O sucesso dessa iniciativa passou a ser um exemplo para outros grupos.

O cooperativismo evoluiu e conquistou um espaço próprio, definido por uma nova forma de pensar o homem, o trabalho e o desenvolvimento social.


COOPERATIVISMO NO BRASIL

No Brasil, a primeira cooperativa foi fundada no final do século XIX. Entretanto, nossa história foi recreada de experiências pré-cooperativas.

Consideram-se como experiências pré-cooperativas todas aquelas que, pautadas no princípio da cooperação, possibilitaram a união de pessoas em volta de interesses aglutinadores. 

Com o nome de Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários de Ouro Preto, em outubro de 1889 foi constituída a primeira cooperativa da história brasileira no Estado de Minhas Gerais, conforme aponta o livro “Cooperativa & cooperativismo: o que é e quais os caminhos”. O registro histórico que confirma o fato pioneiro é o estatuto social dessa cooperativa, localizado pela Organização das Cooperativas do Estado de Minhas Gerais, a Ocemg.

A existência de marcos legais e regulatórios específicos são fundamentais para o avanço do movimento cooperativista. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 favoreceu a expansão dos empreendimentos cooperativos, ao garantir a liberdade de constituição e a autonomia para que os seus associados realizem sua autogestão, conforme expresso em seu art. 5º, inciso XVIII, que assevera o direito de criar cooperativas que “independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”.

Antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Lei nº 5.764, de 1971, já apresentava grandes avanços e disciplinava o regime jurídico dos empreendimentos cooperativistas.

Além dessas, existem mais leis que regem o cooperativismo no país, como a que trata das cooperativas de trabalho e a que rege as cooperativas de crédito.

Quanto mais avançada a legislação, mais consolidado torna-se o cooperativismo. Consciente disso, o Sistema OCB levanta a bandeira do setor junto aos atores políticos e à opinião pública, inserindo os interesses do movimento na deliberação de proposições nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse processo, conta com a Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop, bancada formada por deputados federais e senadores da República, em atuação desde 1986.

Com toda a organização, o sistema cooperativista brasileiro tem se apresentado à sociedade com uma alternativa eficaz de desenvolvimento econômico, de educação para a convivência democrática e de promoção do avanço social.

Fonte: Fundamentos do cooperativismo – série cooperativismo – SESCOOP. Brasília.

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